Despesas Elegíveis SIFIDE? Lista Completa e Explicada

Conhece em detalhe todas as despesas que podem ser consideradas no SIFIDE, com exemplos práticos, limites e cenários reais.

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Despesas Elegíveis SIFIDE?

Descobre rapidamente todas as categorias de Despesas Elegíveis SIFIDE, com explicações simples e exemplos práticos. Usa o índice abaixo para navegar pelas áreas mais relevantes.

1. Despesas de Pessoal
2. Subcontratação de I&D
3. Aquisição de Equipamentos
4. Materiais e Consumíveis
5. Propriedade Intelectual
6. Participação em Fundos
7. Auditorias e Certificações
8. Despesas Não Elegíveis
Checklist Final

1. Despesas de Pessoal Afeto a I&D

Incluem salários, subsídios e encargos de trabalhadores diretamente envolvidos em atividades de Investigação e Desenvolvimento.

Exemplos elegíveis:

  • Engenheiros envolvidos no desenvolvimento de protótipos.
  • Programadores dedicados à criação de software inovador.
  • Investigadores a executar testes experimentais.

Limites:

Não existe limite específico, mas é obrigatório comprovar a afetação à I&D através de:

  • registos de horas;
  • descrição de tarefas;
  • dossier técnico.

Cenário real:

Uma empresa desenvolve um novo algoritmo interno. O trabalho dos programadores dedicados ao projeto é elegível em 100%.

2. Subcontratação de Atividades de I&D

Inclui investigação efetuada por entidades externas qualificadas.

Exemplos elegíveis:

  • Universidades certificadas pelo Sistema Científico e Tecnológico.
  • Laboratórios credenciados que realizam testes.
  • Consultoras tecnológicas com competência comprovada.

Limite:

Majoração de +15% quando contratada a entidades do SCTN.

Cenário real:

A empresa precisa de testes avançados que só um laboratório universitário consegue realizar. A despesa é elegível e ainda recebe majoração.

3. Aquisição de Equipamentos Científicos

Equipamentos utilizados diretamente nas atividades de investigação.

Exemplos elegíveis:

  • Servidores dedicados ao desenvolvimento experimental.
  • Máquinas para produção de protótipos.
  • Equipamentos de laboratório.

Limite:

Apenas a quota-parte de utilização para I&D é elegível.

Cenário real:

Uma empresa compra uma máquina CNC usada 40% em prototipagem. Pode declarar 40% da despesa.

4. Materiais, Consumíveis e Software

Inclui bens consumidos ou utilizados diretamente nos experimentos.

Exemplos elegíveis:

  • Componentes eletrónicos usados em protótipos.
  • Licenças de software utilizadas em simulação técnica.
  • Matérias-primas para testes experimentais.

Limite:

Uso exclusivo ou predominantemente para I&D deve ser comprovado.

5. Propriedade Intelectual

Despesas relacionadas com obtenção e manutenção de direitos.

Exemplos elegíveis:

  • Registo de patentes.
  • Taxas de manutenção de propriedade intelectual.
  • Custos jurídicos associados ao registo técnico.

6. Participação em Fundos de Capital de Risco

Investimentos em fundos certificados contam como despesa elegível.

Benefícios:

  • Dedução fixa de 30%.
  • Majoração incremental com base no histórico da empresa.

7. Auditorias e Certificações

Custos associados à validação técnica e auditorias de I&D.

Exemplos:

  • Auditorias tecnológicas obrigatórias.
  • Consultoria especializada que suporte a candidatura.

8. Despesas Não Elegíveis

Evita erros comuns e rejeições da ANI.

  • Marketing, vendas ou atividades comerciais.
  • Custos operacionais do dia a dia.
  • Melhorias sem incerteza tecnológica.
  • Formação não relacionada com I&D.

Checklist Final – Antes de Submeter

  • ✔ A despesa está diretamente ligada a I&D?
  • ✔ Existe incerteza ou experimentação técnica?
  • ✔ Tens evidências documentadas?
  • ✔ A afetação temporal está correta?
  • ✔ Os cálculos estão alinhados com o Código Fiscal?

Para mais recursos, consulta a página de Recursos.